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eSocial publica Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026 com atualizações no Manual de Orientação
O sistema eSocial publicou, em 25 de fevereiro de 2026, a Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026, que apresenta ajustes na versão do Manual de Orientação do eSocial
2026/02/26 -
Receita afasta crédito complementar na exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins
A Receita Federal decidiu que não há crédito complementar a ser apurado na exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins quando utilizado o ICMS incidente
2026/02/26 -
Fazenda abre prazo para o PARC; procedimento revisa normas com impacto na concorrência
O Ministério da Fazenda abriu prazo até o dia 28 de fevereiro para receber contribuições no segundo ciclo do PARC
2026/02/26 -
Confaz divulga Protocolos ICMS 7 a 27/2026 com alterações na substituição tributária e operações interestaduais
Novas normas ajustam regras de ICMS-ST para alimentos, cosméticos e higiene, revogam protocolos anteriores e exigem revisão fiscal por empresas e contadores
2026/02/26 -
Como os riscos psicossociais influenciam o pagamento de INSS da sua empresa do Lucro Presumido?
Impactos da NR 1 no INSS, FGTS e na gestão de afastamentos da sua empresa
2026/02/26
