A norma deverá ser regulamentada pelo Executivo através de decreto.
A política de equidade e progressividade do sistema tributário nacional foi tema de audiência pública promovida nesta segunda-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por meio da Subcomissão de Avaliação do Sistema Tributário.
Eletroeletrônicos e smartphones, alguns dos produtos mais adquiridos na data, são os mais tributados, segundo o IBPT
O CFC publicou, no dia 21/11/2016, no Diário Oficial da União, Seção 3, páginas 156 a 176, o resultado do 2º Exame de Suficiência de 2016, após análise de recursos.
Para o pagamento do adiantamento da 1ª parcela do 13º Salário, verificar algumas situações importantes que afetam diretamente no resultado do cálculo, tais como: