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Publicada Nota Orientativa do eSocial sobre uso de certificado digital
Nota Orientativa 14 do eSocial sobre uso de certificado digital por prestadores de serviço
2019/01/29 -
Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias
A Instrução Normativa RFB nº 1867 foi publicada hoje no Diário Oficial da União
2019/01/29 -
Últimos dias para aderir ao Simples Nacional
Prazo termina no dia 31. Opção exige que empresário elimine pendências
2019/01/29 -
Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal
Quando a publicação da sentença e do julgamento dos embargos de declaração ocorrer na vigência de códigos de processo civil distintos, a data de publicação da decisão nos embargos é que definirá qual lei processual deve ser aplicada para a con
2019/01/29 -
Tributar dividendos pode diminuir pejotização, diz Sindifisco
Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, a medida faria as empresas reinvestirem os lucros
2019/01/29
