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MP para incentivar contratação de jovens também altera legislação trabalhista
Além das regras do programa Verde Amarelo, MP assinada na última segunda-feira (11) flexibiliza o trabalho aos domingos e aumenta a carga horária de bancários.
2019/11/14 -
Alerta: contestação do FAP termina em 30/Nov
O prazo para contestar o índice aplicável às empresas em 2020 terminará em 30.11.2019.
2019/11/14 -
Projeto prevê que empresas possam ser multadas apenas após segunda visita de órgãos fiscalizadores
O intuito do PL 4696/2019 é oferecer oportunidade para que os estabelecimentos possam se adequar às normas antes de serem multados
2019/11/14 -
Contrato Verde Amarelo – Prazo de Contratação e Verbas Mensais Devidas
Medida Provisória 905/2019
2019/11/14 -
MP do Contribuinte Legal: negociação de dívidas junto à União
1º edital com os critérios de elegibilidade para adesão a proposta de transação tributária junto à PGFN deverá ser publicado até o mês de dezembro
2019/11/13
