Através das soluções de consulta adiante citadas, a Receita Federal do Brasil se pronunciou sobre dúvidas dos contribuintes relativas aos percentuais de presunção para apuração do Lucro Presumido:
A partir de agora, a habilitação será concedida de forma automática, por meio do Sistema Habilita
Modalidade extrajudicial de recuperação e regulamentação do dip financing são grandes avanços
Possibilidade já existe para sociedades limitadas
Ogoverno federal vai fechar parceria com os bancos para incluir os serviços públicos entre as opções oferecidas digitalmente por essas instituições.