A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza aos gestores municipais a Nota Técnica 09/2025
Decisão sobre se os valores indicados na petição inicial devem ser exatos ou estimados pode impactar diretamente os cálculos e estratégias jurídicas em processos trabalhistas
A medida do CNJ visa reforçar a segurança no acesso ao sistema e pode ser feita de duas formas: autenticação com certificado digital ou com o gov.br
A ferramenta consolida informações sobre o estoque de créditos tributários sob gestão da instituição, permitindo uma visão mais detalhada e estratégica da arrecadação federal
Contribuintes têm até 31 de outubro para aderir às propostas de transação tributária