Os direitos de quem é aposentado por incapacidade permanente costumam gerar muitas dúvidas, ainda mais nas relações contratuais trabalhistas
A implementação da Reforma Tributária sobre o consumo avança para uma etapa decisiva com o início das obrigações acessórias relacionadas à CBS e ao IBS
Desde janeiro de 2026, entraram em vigor mudanças relevantes na legislação do Simples Nacional que impactam diretamente a rotina de microempresas e empresas de pequeno porte
A partir de 25 de maio de 2026*, entra em vigor uma atualização importante na NR 1 Norma Regulamentadora nº1
O Carnaval é feriado? Os trabalhadores poderão curtir o Carnaval sem expediente laboral?