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Djalma Moreira Gomes

Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)

  • Ultimamente, os empregadores têm recorrido ao Poder Judiciário buscando provimento que afaste a cobrança do tributo, ao argumento de que a contribuição não mais é devida, à vista do exaurimento da finalidade para a qual foi instituída.

    2015/02/18