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Gestante será indenizada por gravidez comprovada após exame demissional
A garantia de estabilidade ou de indenização pelo período estabilitário à gestante quando a concepção ocorre durante o curso do contrato de emprego

2011/04/14
TST declara nula mudança de jornada sem aprovação da categoria
A cláusula que instituiu a jornada de oito horas integrou o acordo assinado em 1990

2011/03/29

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